Na Turismo Água Viva, privacidade e segurança são prioridades e nos
comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos
nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade
estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes
ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas
informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da
Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC
115/2022), das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018),
das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do
ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, a Turismo Água Viva, doravante denominada simplesmente como
“Água Viva”, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na
presente Política de Privacidade.
- Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
Nosso aplicativo coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar
a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.
1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular
Nome
E-mail
Whatsapp - Como coletamos os seus dados?
Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:
Há um pequeno formulário de cadastro para novos usuários sujeito à aprovação.
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2.1. Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O
consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você
autoriza a Turismo Água Viva a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só
serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso
consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima
descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Turismo
Água Viva para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas
pertinentes.
Ao utilizar os serviços da Turismo Água Viva e fornecer seus dados pessoais,
você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de
Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos
dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma
funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão
informadas previamente.
- Quais são os seus direitos?
A Turismo Água Viva assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular
previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você
pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em
formato claro e completo.
Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma
impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em
desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou
eliminação.
Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados
cadastrais que a Turismo Água Viva trata a seu respeito.
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Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos
previstos em lei.
Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as
consequências da negativa. - Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Turismo
Água Viva através dos seguintes meios disponíveis:
Telefone
+55 22 99943-3566
+55 22 97401-4564
E-mail
sac@turismoaguaviva.com.br
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais
objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais
comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você
será informado previamente. - Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados pela Turismo Água Viva serão utilizados e
armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para
que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas,
considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre
você e a Turismo Água Viva perdurar. Findado o período de armazenamento dos
dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou
anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei
geral de proteção de dados, a saber:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a
anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento
de dados dispostos nesta Lei; ou
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IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que
anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o
cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o
exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão
mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela Turismo Água Viva reflete o nosso
compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos
medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade,
integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com
medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às
informações armazenadas.
- O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas
físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados
pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que
eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados
coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de
confidencialidade
Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A Turismo Água Viva se compromete a adotar as melhores posturas para evitar
incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página
virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os
nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de
terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em
decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante
para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos
afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em
consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados. - Com quem seus dados podem ser compartilhados?
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Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Turismo Água Viva não
compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação
dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de
proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.
Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser
compartilhados, que são:
I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com
autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação,
de forma automática
III – Proteção dos direitos da Turismo Água Viva em qualquer tipo de conflito,
inclusive os de teor judicial.
7.1. Transferência internacional de dados
Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser
localizados ou ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas
condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de
Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados
Nesse sentido, a Turismo Água Viva se compromete a sempre adotar eficientes
padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores
esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.
Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse
compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente
instrumento.
- Alteração desta Política de Privacidade
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última
vez em: 02/04/2024.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer
tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em
nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com
frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e
sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
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Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais
modificações, você as consente. - Responsabilidade
A Turismo Água Viva prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos
processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da
Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada,
observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e
organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de
dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de
providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Turismo Água
Viva, comprometemo-nos a segui-las.
10.1 Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de
segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente
livre de riscos. Nesse sentido, a Turismo Água Viva não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou
imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos
responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de
dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados
de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se
comprovada conduta culposa ou deliberada da Turismo Água Viva.
Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou
dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes,
comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros
necessários para a utilização dos serviços da Turismo Água Viva; quaisquer
consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de
inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
- Encarregado de Proteção de Dados
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A Turismo Água Viva disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar
em contato conosco para exercer seus direitos de titular:
Telefone
+55 22 99943-3566
+55 22 97401-4564
E-mail:
sac@turismoaguaviva.com.br
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados
pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado
de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:
Telefone
+55 22 99943-3566
+55 22 97401-4564
E-mail
sac@turismoaguaviva.com.br
